O deputado Pompeo de Matos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto (PL 1877/23) que estabelece aumento de 100% para beneficiários da Previdência Social – como aposentados e pensionistas, entre outros – com idade igual ou superior a 90 anos.
Segundo o texto proposto, o reajuste do ano imediatamente subsequente àquele em que o beneficiário tiver completado a idade de 90 anos será equivalente a 100% da renda mensal de seu benefício, com resultado não superior a três vezes o limite mínimo do salário de contribuição da Previdência Social.
O autor da proposição ressalta que o reajuste será aplicado de modo que o valor resultante não ultrapasse três salários mínimos, para que não atinja o limite máximo dos benefícios da Previdência Social e, principalmente, para que contemple os estratos entre um e dois salários mínimos, que integram a parcela mais necessitada dos aposentados e pensionistas no Brasil, cuja renda fica praticamente comprometida pelas despesas com medicamentos e tratamentos de saúde.
“Em que pese o processo de envelhecimento populacional verificado nas últimas décadas, ainda em curso para as próximas, não podemos nos esquecer da falta de estrutura e de serviços essenciais que acomete as pessoas idosas, notadamente as de menor renda e poder aquisitivo”, argumenta Pompeo de Mattos.
Ascom Lid. / PDT
