O líder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA), preocupado em contribuir para a redução do analfabetismo no Brasil e o fortalecimento da cidadania, apresentou uma proposta (PL 4362/16) que concede benefícios fiscais aos cidadãos e entidades que fizerem doações a programas de erradicação do analfabetismo.
De acordo com a proposta as doações devem ser feitas às instituições filantrópicas que promovam programas gratuitos de alfabetização cadastrados no Ministério da Educação (MEC) para adultos e crianças com mais de quatorze anos de idade. O ministério será o responsável pelos dados e movimentação financeira dos programas e seus administradores. Caberá ao MEC, também, fiscalizar a execução da lei, bem como expedir normas à realização, controle e encerramento dos programas aprovados.
Pela proposta, pessoas físicas poderão abater cem por cento do valor declarado como doação, até o limite de cinco por cento da renda bruta anual. Para as pessoas jurídicas poderá ser deduzido o valor das doações no limite de cinco por cento do imposto a pagar.
Segundo Weverton Rocha, a exclusão social e a pobreza começam pelo analfabetismo: “Mesmo provido de discernimento e raciocínio lógico, o cidadão analfabeto não tem condições de usufruir dos direitos nem cumprir os deveres da cidadania no seu mais amplo sentido”.
Ascom Lid./PDT
