O deputado pedetista Idilvan Alencar (CE) apresentou o Projeto de Lei 1215/22, que cria, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a “Estratégia para Saúde Mental nas Escolas”- ESME.
Constituída por princípios, diretrizes, objetivos, metas, ações e protocolos para a promoção, prevenção, tratamento e recuperação da Saúde Mental nas escolas, a ESME será formulada e implementada de maneira intersetorial, nas áreas da saúde, assistência social, cultura, lazer, esporte, educação e outras, conforme as necessidades de cada território.
O aporte financeiro e a assistência técnica para o desenvolvimento e implementação das estratégias do o programa nas escolas dos estados, municípios e o Distrito Federal será de responsabilidade da União.
De acordo com Idilvan, a proposta obriga os entes federados a diagnosticar a sua situação e apresentar um plano de ações para melhorar a saúde mental nas escolas. “O tema é urgente e complexo, que exige uma resposta intersetorial e colaborativa dos governos”, justifica.
O texto define como saúde mental um estado de bem-estar no qual um indivíduo percebe suas próprias habilidades, é capaz de lidar com as tensões normais da vida, pode trabalhar de forma produtiva e tem condições de dar uma contribuição para sua comunidade.
Ascom Lid./PDT
