O Projeto de Lei 4003/20, de autoria do ex-deputado pedetista Sergio Vidigal e atual prefeito de Serra (ES), foi aprovado nesta quarta-feira (24), na Comissão de Educação da Câmara. A proposta amplia o prazo para a universalização das bibliotecas escolares no Brasil e permite que os espaços sejam virtuais.
O texto altera a Lei 12.244/10, segundo a qual todos os sistemas de ensino do País deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares seja efetivada num prazo máximo de dez anos. A matéria propõe que o prazo máximo será o mesmo de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). Pela lei do PNE, a vigência do plano é de dez anos, ou seja, até 2024.
O projeto também altera a definição de biblioteca escolar, que passa a abranger o acervo físico e digital de livros, materiais videográficos, áudios, fotos e documentos registrados em qualquer suporte destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura. A definição atual não abrange o acervo virtual.
“Um espaço de leitura conectado não deve substituir integralmente as bibliotecas físicas escolares, mas podem criar um caminho alternativo para a construção de um País mais letrado”, avalia o deputado Sérgio Vidigal.
A proposta será analisada ainda Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT
