Com orientação favorável do PDT, na palavra do deputado do vice-líder da bancada, deputado Mauro Benevides Filho (CE). A Câmara derrubou, em sessão remota, nesta quarta-feira (4), com 430 a 33 votos, o veto presidencial na prorrogação da desoneração da folha salarial para 17 setores intensivos de mão de obra. O Senado poderá votará o veto ainda hoje.
Confirmada a decisão dos deputados, a desoneração na folha de pagamento vigente desde 2015 vai ter validade até o final de 2021. A prorrogação por um ano foi incluída pelo deputado Orlando
Silva (PCdoB-SP) em seu relatório da medida provisória que autorizou cortes de jornadas e salários.
Pelo veto do Planalto, o incentivo fiscal acabaria no próximo dia 31 de dezembro. Após perceber que não havia maioria pela manutenção do veto, o governo orientou pela derrubada na sessão desta quarta.
Em sua orientação pela derrubada do veto presidencial, Mauro Benevides esclareceu que a “prorrogação da desoneração da folha não retira receita da União”. Ela já existe e o Congresso quer apenas prorroga-la.
Ascom Lid./PDT
