Com relatório de Pompeo de Mattos Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Vinho
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3801/04, que institui o Dia Nacional do Vinho a ser comemorado ...
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Dia: 22 de maio de 2026
Sancionada norma que amplia situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei para punir o agressor que colocar em risco a integridade sexual, ...
Comissão debate projeto de Pompeo de Mattos que cria política de saúde mental climática
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir ...
Projeto de Pompeo de Mattos cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos
O Projeto de Lei 6151/25 cria uma política nacional para cuidar da saúde mental de pessoas atingidas por desastres ambientais ...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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