Câmara conclui votação do projeto que equipara síndrome de Tourette à deficiência para fins legais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o texto ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o texto ...
O pedetista baiano Leo Prates apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5083/25, que define como prática abusiva ...
Nesta quarta-feira (15), às 17h, o PDT oficializará em cerimônia na sede nacional da legenda, em Brasília, a filiação de ...
Organizadores de eventos poderão ser obrigados a cumprir as exigências estabelecidas nos planos de gerenciamento de resíduos perigosos previstos na ...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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