Comissão aprova atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em outubro passaod, em conjunto com outras propostas, dois ...
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Dia: 10 de novembro de 2025
Juiz indicado por Dr. Mário Heringer vai receber a Medalha do Mérito Legislativo 2025
Indicado pelo Líder do PDT na Câmara, deputado Dr. Mário Heringer (MG), o Juiz de Direito Alexandre Chini Neto, do ...
Pensão alimentícia poderá ser calculada também sobre o 13º salário e o terço das férias do alimentante
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 5501/25, que obriga incluir o 13º salário e o um ...
Proposta de Leo Prates torna o BPC vitalício para pessoas com deficiência permanente
A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei 5747/25 do pedetista baiano Leo Prates, que garante por toda ...
Câmara aprova inclusão de turismo como direito fundamental da pessoa idosa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou na quinta-feira (6) o Projeto de Lei ...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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