A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 231/24, de autoria do deputado ...
Foi publicada nesta terça-feira (30) a Lei Complementar (LCP) 219/25, que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade ...
Retorna para a Câmara dos Deputados o projeto de lei complementar (PLP) 108/24 que cria o Comitê Gestor do Imposto ...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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