2 de setembro de 2015

Câmara aprova autorização para exames de saúde periódicos em estudantes

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1/9), o Projeto de Lei 4.413/04 do ex-deputado pedetista Ênio Bacci (RS). Pela proposta, o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais devem implantar no sistema de ensino público o “Programa Respire Bem”, com objetivo de sanar deficiências […]
2 de setembro de 2015

Deputados estendem Supersimples a pequenos produtores de bebidas alcoólicas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a ampliação do regime do Supersimples a todos os micro e pequenos produtores de bebidas alcoólicas e não somente aos produtores artesanais. O texto aprovado, por insuficiência de votos, foi o destaque do PTB ao Projeto de Lei Complementar […]
2 de setembro de 2015

Informações de veículo apreendido poderão ser detalhadas em recibo

A Comissão de Viação e Transporte acatou, nesta quarta-feira (2/09), com emenda, o parecer do deputado Major Olimpio (PDT-SP), ao Projeto de Lei 799/15, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). De acordo com o texto aprovado, deverão constar no recibo de apreensão […]
2 de setembro de 2015

Aprovado projeto que proíbe renovação automática de contratos

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços sem autorização expressa do consumidor. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), para o Projeto de Lei 341/15. Segundo Queiroz, o […]
2 de setembro de 2015

Comissão geral debate renegociação da dos produtores rurais

O Plenário da Câmara realizou, nesta quarta-feira (2/9), uma comissão geral para debater a renegociação da dívida dos produtores rurais. Para o deputado Afonso Motta (PDT-RS), o setor precisa de “um gabinete de emergência”, para equacionar de forma rápida problemas ocorridos em cada safra, em […]
2 de setembro de 2015

Câmara aprova projeto que amplia alcance do Supersimples

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira(1/09), por 417 votos a 2, o texto principal do Projeto de Lei Complementar 25/07, que reformula o Supersimples.  Os destaques devem ser votados nesta quarta(2). Uma das mudanças feitas no novo texto, prevê a entrada em vigor […]

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