16 de setembro de 2015

Trabalho aprova 52 funções comissionadas no TRT em Teresina

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 8310/14, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 52 funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, de Teresina (PI). O relator na […]
16 de setembro de 2015

Comissão aprova anulação de multas de radares fora das normas do Contran

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16/09),  o Projeto de Lei 1014/11, que invalida multas aplicadas com base em aparelho eletrônico ou equipamento audiovisual instalado em desacordo com a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito […]
16 de setembro de 2015

Carros do sistema penitenciário, do judiciário e MP podem ter prioridade no trânsito

Os veículos do sistema penitenciário, da segurança do Poder Judiciário e do Ministério Público podem ser incluídos entre os veículos que têm prioridade e livre circulação no trânsito, além de estacionamento, quando no deslocamento de emergência. É o que estabelece o Projeto de Lei 1930/15, […]
16 de setembro de 2015

Aprovada MP que amplia crédito consignado para 35%

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15/09), o texto-base da Medida Provisória 681/15, que permite o aumento de 30% para 35% no limite do crédito consignado, tipo de empréstimo com desconto autorizado pelo trabalhador na sua folha de pagamento . Os deputados aprovaram […]
15 de setembro de 2015

Ato marca filiação de Ciro Gomes ao PDT

Um ato na sede nacional do PDT, em Brasília, nesta quarta-feira (16/09), às 14h,  marca a filiação do ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes ao partido. Seu irmão, o também ex-governador Cid Gomes, e demais lideranças políticas do Ceará, entre eles prefeitos, deputados federais e  estaduais […]
15 de setembro de 2015

Mais transparência nos processos de licitação e contratos de obras para as Olimpíadas e Paralimpíadas

Comissão mista aprovou nesta quarta-feira (9/09), com várias alterações, a medida provisória (MP 679/15) sobre o uso de imóveis da União nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O texto foi aprovado com cinco emendas, uma delas do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES). A emenda do […]

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