4 de fevereiro de 2016

Projeto propõe que dinheiro de multas vá para construção e duplicação de rodovias

Nem todo mundo sabe, mas as multas aplicadas no trânsito não podem ser usadas para melhorias das estradas brasileiras. Para permitir que os recursos arrecadados com essas penalidades sejam utilizados na construção e duplicação de rodovias, o deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) apresentou o Projeto de […]
4 de fevereiro de 2016

Comissão aprova programa para divulgar índices de poluentes emitidos por veículos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou um substitutivo à proposta que cria o Programa Pró-Ar, para divulgar na internet os níveis de emissão de poluentes nos automóveis. O substitutivo se baseou no Projeto de Lei 7212/14, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que institui […]
4 de fevereiro de 2016

Proposta regulamenta profissão de corretor de veículo

A compra, venda, troca e o aluguel de carros, motos, ônibus e caminhões podem ficar mais transparentes e seguros. É o que o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) espera conseguir com o Projeto de Lei 766/15, que regulamenta o exercício da profissão de corretor de veículos […]
3 de fevereiro de 2016

FGTS poderá ser usado para pagar débitos com financiamento do ensino superior

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, o relatório da deputada Flávia Morais (PDT-GO), à proposta que permite ao trabalhador utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar juros, amortizar ou […]
3 de fevereiro de 2016

Dilma defende no Congresso agenda fiscal com reforma da Previdência e CPMF

No discurso de reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional 2016, ocorrido nesta terça-feira (2/2), a presidente da República Dilma Rousseff defendeu uma agenda legislativa de curto e longo prazo que assegure a estabilização fiscal; a retomada do crescimento econômico; e, as prioridades do governo para […]
1 de fevereiro de 2016

Congresso dá início a ano legislativo

A sessão solene do Congresso Nacional desta terça-feira (2/2) deu início ao ano legislativo. No Plenário da Câmara dos Deputados, a presidente Dilma apresentou a mensagem do Executivo ao Parlamento, sinalizando para a população quais serão as prioridades do País para o ano que está começando. Dilma reforçou […]

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