29 de novembro de 2016

Manoel Dias é agraciado com Medalha do Mérito Legislativo 2016

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (30/11), a sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo 2016. Criada em 1983, a Medalha é concedida anualmente a autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que […]
29 de novembro de 2016

Produtos que contenham microesferas de plástico podem deixar de ser fabricados e comercializados no Brasil

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6528/16, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que proíbe o Brasil de fabricar, manipular, importar e comercializar produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham, intencionalmente, em sua composição, microesferas ou micropartículas de plástico. As microesferas, que são […]
28 de novembro de 2016

Julião Amin propõe mudança na escolha de ministros do STF

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 393/09, do deputado Julião Amin (PDT-MA), que cria o Conselho Eleitoral para a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), comandado por seu presidente. De acordo com a proposta, caberá ao Presidente da República nomear […]
25 de novembro de 2016

Câmara aprova Novo Marco Regulatório das Telecomunicações

A Comissão Especial do Novo Marco Regulatório das Telecomunicações aprovou, nesta quarta-feira (23/11), com substitutivo, o Projeto de Lei 7406/14. O colegiado aprovou também o PL 4987/13 (apensado), da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que obriga operadoras de telefonia móvel a identificar a prestadora da ligação […]
24 de novembro de 2016

Comissão aprova projeto que reformula funcionamento do SIstema Nacional de Emprego

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quinta-feira (24/11), o parecer do deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao Projeto de Lei 5.278/16, do Executivo,  que cria um novo marco regulatório para o Sistema Nacional de Empregos, o Sine. Para André, o Sine é […]
24 de novembro de 2016

Vidigal declara que partido é contra anistia do crime de caixa dois

Integrante da Comissão que discute as medidas de combate à corrupção, o deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) votou favorável à aprovação do projeto. O deputado se posicionou contra a anistia do crime de caixa dois, que poderá ser incluído no texto final que será apreciado pelo […]

Fique por Dentro


Mídias