7 de dezembro de 2016

Aprovada a inclusão de fórmulas infantis dietoterápicas na legislação farmacêutica

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (7/12), o Projeto de Lei 5230/16, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que define normas de regulação para o setor farmacêutico, alterando as leis 10.742/03 (regula o setor farmacêutico e cria a Câmara de […]
7 de dezembro de 2016

Mário Heringer propõe bicicletários como ponto de integração na mobilidade urbana

Deputado Mário Heringer (PDT-MG) apresentou Projeto de Lei nº 6604/16, para implantar bicicletários, em conformidade com dispositivos do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) e o Plano de Mobilidade Urbana (Lei 10.257/2001). O texto legal estabelece que paraciclos e bicicletários devem fazer parte da […]
6 de dezembro de 2016

Projeto de Félix Júnior proíbe carro de som em campanha eleitoral

O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) apresentou o Projeto de Lei 6551/16, que permite a distribuição de material gráfico, caminhada e passeata até às 22 horas, do dia anterior as eleições. No entanto, a nova redação, que modifica as leis 4.737, de 1965 (Código Eleitoral) e 9.504, de […]
2 de dezembro de 2016

Veja como votou o PDT no projeto das medidas de combate à corrupção

Esta semana, a Câmara aprovou o projeto com as 12 medidas de combate à corrupção.  A favor do toda e qualquer ação de contra a corrupção, a bancada do PDT na Casa votou de acordo com a proposta e contribuiu para aperfeiçoar  a matéria. Veja […]
1 de dezembro de 2016

Nota do PDT

PDT, nos seus 36 anos de fundação, sempre foi pautado pela luta popular e em defesa de uma sociedade mais justa e igualitária, sem privilégios. Foi com esta base que na última terça-feira, o líder da bancada na Câmara dos Deputados, Weverton Rocha (MA), apresentou […]
30 de novembro de 2016

Proposta altera prazos de tramitação de processo adolescente infrator

O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei 6581/16, que altera os prazos de internação, antes de julgamento, conclusão do procedimento da aplicação de medida socioeducativa e o tempo de internação de adolescentes apreendidos em flagrante infracional, em estabelecimento prisional para adultos. A […]

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