6 de dezembro de 2016

Projeto de Félix Júnior proíbe carro de som em campanha eleitoral

O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) apresentou o Projeto de Lei 6551/16, que permite a distribuição de material gráfico, caminhada e passeata até às 22 horas, do dia anterior as eleições. No entanto, a nova redação, que modifica as leis 4.737, de 1965 (Código Eleitoral) e 9.504, de […]
2 de dezembro de 2016

Veja como votou o PDT no projeto das medidas de combate à corrupção

Esta semana, a Câmara aprovou o projeto com as 12 medidas de combate à corrupção.  A favor do toda e qualquer ação de contra a corrupção, a bancada do PDT na Casa votou de acordo com a proposta e contribuiu para aperfeiçoar  a matéria. Veja […]
1 de dezembro de 2016

Nota do PDT

PDT, nos seus 36 anos de fundação, sempre foi pautado pela luta popular e em defesa de uma sociedade mais justa e igualitária, sem privilégios. Foi com esta base que na última terça-feira, o líder da bancada na Câmara dos Deputados, Weverton Rocha (MA), apresentou […]
30 de novembro de 2016

Proposta altera prazos de tramitação de processo adolescente infrator

O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei 6581/16, que altera os prazos de internação, antes de julgamento, conclusão do procedimento da aplicação de medida socioeducativa e o tempo de internação de adolescentes apreendidos em flagrante infracional, em estabelecimento prisional para adultos. A […]
29 de novembro de 2016

Manoel Dias é agraciado com Medalha do Mérito Legislativo 2016

A Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (30/11), a sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo 2016. Criada em 1983, a Medalha é concedida anualmente a autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que […]
29 de novembro de 2016

Produtos que contenham microesferas de plástico podem deixar de ser fabricados e comercializados no Brasil

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6528/16, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que proíbe o Brasil de fabricar, manipular, importar e comercializar produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham, intencionalmente, em sua composição, microesferas ou micropartículas de plástico. As microesferas, que são […]

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