14 de março de 2016

Projeto elimina exigência para participação de cooperativas no PAA

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 732/15, do deputado Assis do Couto (PDT-PR), que permite que cooperativas e outras organizações de agricultores familiares possam ser consideradas como fornecedoras diretas de produtos para participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Hoje, as […]
14 de março de 2016

Assis do Couto agora é PDT na Câmara   

O PDT na Câmara recebeu, esta semana, mais um nome de peso nos seus quadros  com a filiação do deputado Assis do Couto (PR). O paranaense de Santo Antônio do Sudoeste está em seu quarto mandato como deputado federal e foi eleito pela primeira vez […]
14 de março de 2016

Projeto busca reduzir prejuízo de empresas estaduais de energia elétrica

Está para análise na Comissão de Minas e Energia da Câmara o Projeto de Lei 308/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que reduz os prejuízos das empresas estaduais de energia elétrica mais endividadas e que permanecem sob controle ou participação societária estatal. O texto […]
11 de março de 2016

Afonso Motta propõe incentivo para autogeração de energia elétrica

Para incentivar a população a instalar geradores próprios de energia elétrica, o deputado Afonso Motta (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 4671/16, que reduz o IRPF devido em até doze por cento na aquisição de bens e prestação de serviços utilizados ou incorporados na construção […]
10 de março de 2016

Proposta aumenta o limite de contratações rurais ou urbanas no serviço temporário

  A Câmara analisa o Projeto de Lei 4672/16, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), que aumenta o número de contratações, por tempo determinado, de trabalhadores rurais ou urbanos em época de safra, por segurados do Regime Geral da Previdência Social. A proposta altera as Leis […]
10 de março de 2016

Félix Júnior propõe medidas restritivas à importação do cacau “in natura”

A restrição da importação do cacau “in natura” de países que não respeitam as normas estabelecidas pela lei brasileira sobre a proteção do meio ambiente é objeto do Projeto de Lei 4681/16, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). A proposta altera a lei que trata […]

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