21 de setembro de 2015

10 anos do SUAS será debatido em seminário em Goiás

A retrospectiva dos 10 anos de implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) será debatida, em âmbito estadual, em  Seminário promovido pela Câmara dos Deputados em Goiânia. A iniciativa para a realização do do debate é da deputada Flávia Morais (PDT-GO)  em parceria com […]
21 de setembro de 2015

PEC do Pacto Federativo é um dos itens da pauta do Plenário

O Plenário da Câmara deve votar nesta semana, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo (PEC 172/12) Aprovada em primeiro turno com 379 votos a favor e 47 contra, a PEC 172/12,  proíbe lei federal de impor ou transferir qualquer […]
18 de setembro de 2015

 CCJ aprova proposta que regula seguro-desemprego durante vigência de MP

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15/09), o Projeto de Lei 2750/15, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que regulariza o recebimento do seguro-desemprego entre 28 de fevereiro e 16 de junho de 2015. Esse […]
18 de setembro de 2015

Comissão aprova obrigatoriedade de gerador de energia em parques de diversão

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou o Projeto de Lei 776/11,  que obriga os parques de diversão a manter gerador de energia elétrica. A proposta estabelece multa de R$ 10 mil a R$ 50 mil para os casos de descumprimento da regra. […]
17 de setembro de 2015

“O nosso compromisso é com quem trabalha e produz”, afirma Ciro Gomes em ato de filiação ao PDT

O PDT recebeu nesta quarta-feira a filiação de Ciro Gomes em ato que lotou o auditório da sede nacional do partido em Brasília. Lideranças políticas de todo o País marcaram presença, dentre vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, deputados federais, senadores e representantes de movimentos sociais. O […]
17 de setembro de 2015

Câmara aprova MP das Olimpíadas com emendas do PDT

O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (17/09), a Medida Provisória 679/15, sobre o uso de imóveis da União – incluindo conjuntos do programa Minha Casa, Minha Vida- nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. A medida disponibiliza imóveis da União para a hospedagem de […]

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