Começa na próxima sexta-feira (15/04), às 8h55, a série de sessões que vai discutir e votar o parecer aprovado em comissão especial que recomenda a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Os autores do pedido do impeachment — os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal — terão um prazo de 25 minutos para expor os seus argumentos. Em seguida, haverá 25 minutos para a defesa de Dilma, que poderá ser feita por ela pessoalmente ou por um procurador.
Depois, falarão os líderes de partidos na Câmara, seguindo a ordem da maior para a menor bancada. Serão realizadas sessões sucessivas até que todos eles tenham concluído as suas falas, entrando pela madrugada de sábado.
Às 11 horas do sábado (16), começará uma nova sessão para continuar a discussão do parecer. Os deputados inscritos na véspera terão três minutos, cada um, para falar. Haverá sessões sucessivas até que todos falem. Poderá, entretanto, ser apresentado requerimento de encerramento de discussão.
No domingo (17), a partir das 14 horas, acontecerá a sessão de votação do parecer. O relator Jovair Arantes terá 25 minutos para se pronunciar e os líderes falarão em seguida. O início da votação está previsto para as 15 horas, e cada deputado terá apenas 10 segundos para manifestar o seu voto ao microfone. Durante a votação, não serão permitidos encaminhamentos dos líderes nem apresentação de questões de ordem pelos deputados. O encerramento da votação está previsto para 21 horas.
O processo de votação será feito da seguinte forma: primeiramente, serão chamados nominalmente os deputados da Região Sul, passando pelas demais até se chegar à Região Norte; dentro de cada estado, a chamada seguirá a ordem alfabética dos nomes dos deputados. Assim, os primeiros parlamentares a votar serão os do Rio Grande do Sul.
Para o processo ser aprovado, 342 dos 513 deputados têm que votar favoravelmente ao parecer da comissão especial. Caso não haja esse quantitativo, o pedido de impedimento não segue para o Senado Federal e será arquivado.
Ascom Lid./PDT
