O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (6/6), a Emenda à Constituição 96, que libera práticas como as vaquejadas e os rodeios em todo o território brasileiro. O texto acrescenta um parágrafo ao artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, e estabelece que, na categoria de manifestações culturais, as práticas desportivas com animais não têm caráter de crueldade.
A decisão do Congresso torna sem efeito uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, em outubro do ano passado, que julgou inconstitucional uma lei do Ceará que reconhecia a vaquejada como esporte e patrimônio cultural.
Mais de 50 vaqueiros acompanharam a sessão solene que promulgou a Emenda à Constituição. O presidente da Abravaq, Associação Brasileira dos Atletas e dos Parques de Vaquejada, Jorge Oliveira, comemorou. Ele nasceu em São José do Egito, em Pernambuco. “Desde que nasci, já nasci com isso na veia. Isso aí é uma coisa que vem de berço”, afirmou.
Favorável à vaquejada, o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), convidou quem não -conhece a modalidade para ir ao Nordeste. “A prática da vaquejada e os circuitos geram emprego, renda e trazem entretenimento a essas regiões. Muitas práticas que representavam maus-tratos já não existem mais”, afirmou.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
