Congresso define composição partidária da CMO para 2016

Congresso define composição partidária da CMO para 2016

A Secretaria-Geral da Mesa do Congresso Nacional finalizou o cálculo das vagas na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para cada partido e bloco para o ano de 2016. Agora, as lideranças partidárias da Câmara e do Senado irão encaminhar suas indicações.

O Senado ocupa 10 cadeiras da CMO. O PDT, que faz parte do bloco de apoio ao governo junto com o PT, tem direito a duas vagas. Na Câmara, com 30 vagas na comissão, e número igual de suplentes, o PDT pode indicar um representante.

A composição da Câmara também reserva uma cadeira extra para as bancadas menores, que não alcançam número suficiente de deputados para serem contemplados com vaga própria pelo cálculo de proporcionalidade. Ela é ofertada em sistema de rodízio.

Não há prazo para que os líderes partidários entreguem suas indicações à CMO. No entanto, a Secretaria-Geral da Mesa do Congresso já determinou que a comissão seja instalada logo que 21 parlamentares tenham sido nomeados.

Ascom Lid./PDT