A Câmara dos Deputados recebe, nesta semana, representantes de sete parlamentos estrangeiros, que vêm a Brasília para participar da VI Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP). A reunião será aberta na quarta-feira (6/5) com uma sessão solene na Câmara dos Deputados. A programação, entretanto, já começa na terça (5) e se estende até quinta (7), com o tema “Paz e Desenvolvimento na CPLP”. Estarão presentes mais de 50 parlamentares de Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além dos brasileiros.
Ao fim do encontro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, irá assumir a presidência da AP-CPLP, já que, pelo sistema de rodízio, cabe ao Brasil ocupar o cargo no próximo biênio. Cunha substitui o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando Piedade Dias dos Santos, e deverá ter assento na Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, onde apresentará ao Executivo o resultado da Assembleia realizada em Brasília. O Brasil deverá assumir, ainda, a Presidência da Rede de Mulheres.
Temas
Nos dois dias de reuniões, serão abordados temas como Desafios e Promoção da Saúde Pública no Âmbito da CPLP; Fortalecimento das ações de promoção da língua portuguesa com vista à sua adoção como língua oficial em fóruns internacionais, especialmente na União Interparlamentar e nas Nações Unidas; e Flexibilidade Necessária à Livre Circulação de Pessoas na CPLP.
Na sessão de encerramento – quinta (7) – haverá a aprovação do plano de atividades para o período 2016/2018; a eleição do presidente da AP-CPLP e do primeiro e segundo secretários da Mesa para o período 2016/2018 e a criação do grupo de parlamentares para o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP.
Consolidação
Esta é a primeira vez que uma reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ocorre no Brasil. Em janeiro de 2005, o País recebeu a quarta Reunião do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, organismo que deu origem à Assembleia Parlamentar, e, em maio de 2013, sediou uma das reuniões preparatórias para a IV AP-CPLP.
Criada em 2009, a Assembleia Parlamentar da CPLP está em fase de estruturação institucional. Nesse processo de consolidação, diversas iniciativas vêm sendo efetivadas, tais como o fortalecimento das comissões de trabalho e da Rede de Mulheres; a articulação de missões de observação eleitoral nos países membros; e a troca de informações entre os integrantes da instituição e os órgãos da CPLP.
Outros eixos de atuação propostos para o próximo biênio envolvem o acompanhamento da implementação das recomendações a serem aprovadas na reunião em Brasília e o reforço das ações de promoção da Língua Portuguesa.
Programação
Terça-feira (5)
9h30 às 12h15 – Reuniões das comissões temáticas: Comissão 1: Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação (Plenário 3); Comissão 2: Economia, Ambiente e Cooperação (Plenário 4); e Comissão 3: Língua, Educação, Ciência e Cultura (Plenário 5)
15h – Reunião dos presidentes das Mesas dos grupos nacionais (sala de reuniões da Mesa).
Quarta-feira (6)
9h às 10h45 – Reunião da Rede de Mulheres Parlamentares da CPLP (local a definir)
9h às 10h45 – Reunião dos secretários gerais dos parlamentos (gabinete do diretor-geral da Câmara dos Deputados)
9h30 – Chegada dos presidentes dos parlamentos da CPLP à Câmara dos Deputados (Rampa do Congresso Nacional)
10h – Conferência dos presidentes dos parlamentos da CPLP (Salão Nobre) – os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, e o secretário de Relações Internacionais da Câmara, Átila Lins, recebem os presidentes dos parlamentos da CPLP para a reunião em que será definida a pauta das reuniões plenárias
10h50 – Chegada das delegações dos grupos nacionais (Rampa do Congresso Nacional)
11h às 12h – Sessão solene de abertura da VI Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Plenário da Câmara dos Deputados)
14h às 18h30 – Primeira sessão plenária (local a definir)
Quinta-feira (7)
9h – Segunda sessão plenária (local a definir)
11h15 – Sessão de encerramento da VI AP-CPLP (local a definir)
