Na tentativa de reprimir a violência contra a mulher, o deputado maranhense Weverton Rocha, líder do PDT na Câmara, apresentou o Projeto de Lei 4572/16, que aumenta a pena para quem cometer o feminicídio. A proposta altera o Decreto-Lei 2.848/40 (Código Penal).
Pelo texto, a pessoa que praticar violência contra a mulher menor de quatorze anos, com mais de sessenta, deficiente ou portadora de doença generativa com limites ou vulnerabilidade física pode ter a pena aumentada de um terço até a metade.
A pena também pode ser aplicada se a violência for cometida na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima, quando o agressor descumprir a ordem de manter distância da mulher e de seus familiares, bem como frequentar determinados locais da pessoa ofendida, conforme previsto na lei que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei 11.340/06).
De acordo com o Instituto Avante Brasil, uma mulher morre a cada hora no Brasil. Quase metade desses homicídios é doloso e praticado em situação de violência doméstica ou familiar, por meio do uso de armas de fogo. As estatísticas apontam ainda que 34% dos óbitos são causados por instrumentos perfuro-cortantes (facas, por exemplo) e 7% por asfixia decorrente de estrangulamento, representando os meios mais comuns nesse tipo ocorrência.
Weverton Rocha argumentou que os fatos demonstram a dominação masculina preponderante nestas relações. “Além disso, a mesma dominação é retratada nos expedientes policiais, processuais e nos corredores dos fóruns, quando muitos crimes contra as mulheres são investigados e julgados sem qualquer perspectiva de gênero”, completou.
Ascom Lid./PDT
