Realizar o diagnóstico do trabalho escravo no Brasil, acompanhar e aperfeiçoar as políticas contra esta prática são os objetivos de uma subcomissão, vinculada à Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço, instalada na quinta-feira (8), na Câmara.
o pedetista Túlio Gadêlha (PE) vai presidir o colegiado e quer debater o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e controle do trabalho escravo e análogo à escravidão. “O tráfico de pessoas, a exploração sexual, tudo isso configura relações abusivas de trabalho, relações criminosas e por isso a necessidade de criar uma subcomissão que possa discutir essa temática e organizar esse trabalho”, afirmou.
A relatora da subcomissão é a deputada Erika Kokay (PT-DF). O colegiado deve trabalhar em três etapas: primeiro, vai ouvir entidades para organizar a estratégia de trabalho; depois, será elaborado um cronograma para ações, como a realização de audiências públicas e a realização de diligências nos estados; e por fim, será elaborado o relatório de atividades e um dossiê para ser entregue a instâncias nacionais e internacionais.
Estiveram presentes na instalação da subcomissão especial representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, da Confederação Nacional da Indústria e de entidades sindicais.
Ascom Lid./PDT
