Engajado com os ideais do PDT em defesa da educação brasileira, o deputado Túlio Gadêlha (PE) apresentou quatro emendas ao projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial (PLN) 18/2019, que destina R$ 3.041.594.744,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária em várias pastas, inclusive na Educação e Economia.
O objetivo do parlamentar é reverter o remanejamento de recursos dos Ministérios da Educação (MEC) e do programa de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo para a pasta da Defesa. Ele quer evitar que cerca de R$ 10 milhões que seriam destinados à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), além de R$ 459 mil de um programa de erradicação do trabalho escravo, alocado na pasta de Economia, sejam transferidos para a construção de um submarino de propulsão nuclear.
“Este governo tem um projeto explícito de sucateamento da educação pública e de precarização do trabalho, sob o argumento de modernidade. É imoral tirar recursos de áreas estratégicas para o desenvolvimento social e econômico do país para colocar na construção de um submarino”, criticou Gadêlha.
Segundo Túlio Gadelha, instituições e programas, já prejudicados por falta de verbas, correm o risco de interromper o funcionamento pela escassez destes recursos. “A manutenção deste recurso é de fundamental importância para o funcionamento das universidades e institutos federais de Pernambuco, além da fiscalização de obrigações trabalhistas e as inspeções em segurança e saúde no trabalho”, declarou.
O governo encaminhou ao Congresso Nacional, na última semana, um projeto de lei para remanejar R$ 3 bilhões. A ideia é tirar verbas contingenciadas de uma pasta para cobrir despesas de outra. A pasta mais afetada será a da Educação, que perderá cerca de R$ 1 bilhão, prejudicando as universidades e os institutos federais.
O PLN será apreciado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
Ascom Lid./PDT com “Diário de Pernambuco”
