A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 8310/14, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 52 funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, de Teresina (PI).
O relator na comissão, deputado André Figueiredo (PDT-CE), defendeu a aprovação da proposta. Para ele, a medida resultará em qualidade e celeridade da prestação jurisdicional.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.
Ascom Lid/PDT com Agência Câmara