STF cobra explicação de Romeu Zema por ofensiva contra exigência de vacinação para matrícula escolar

STF cobra explicação de Romeu Zema por ofensiva contra exigência de vacinação para matrícula escolar

No início de fevereiro o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina da Câmara dos Deputados (FPDV), acionou o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), para investigar o governador Romeu Zema, o deputado Nikolas Ferreira e o senador Cleitinho, por cometerem crime contra a saúde pública e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os políticos alvos da investigação gravaram um vídeo com declarações desfavoráveis à vacinação e retirando a exigência, medida adotada pelo Ministério da Saúde, da obrigatoriedade do cartão vacinal para que os estudantes mineiros se matriculassem na rede estadual de ensino.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF, nesta quinta-feira (15), assinou despacho concedendo prazo de cinco dias para que o governador mineiro explique o fim da exigência do cartão vacinal atualizado para matrícula de estudantes nas escolas públicas mineiras.

“Saudamos a manifestação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Exatamente há um ano, criamos na Câmara a Frente em Defesa da Vacina para enfrentar atitudes irresponsáveis e negacionistas como a em questão, proposta pelo governador mineiro e que denunciamos ao MPF. O ECA deve ser respeitado e a vida de nossas crianças protegidas”, publicou Dorinaldo Malafaia em uma rede social.

Ascom Lid./PDT