Solicitada pelo deputado pedetista André Figueiredo (CE) e outros parlamentares, o Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, será palco para celebrar os 100 da Previdência Social, completados na terça-feira (24/05). Em sua história, a instituição recebeu várias modificações e hoje são pagos 37 milhões de benefícios todos os meses. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi estará presente na sessão solene.
Criada em 24 de janeiro de 1923 pela Lei Eloy Chaves, a Previdência Social brasileira completa 100 anos. Essa lei instituiu as Caixas de Aposentadoria e Pensões para atender trabalhadores de ferrovias e depois evoluiu até chegar ao sistema previdenciário atual. Esses primeiros beneficiários tinham direito à aposentadoria aos 50 anos de idade e 30 anos de serviço. A Previdência Social é a política de transferência de renda mais importante do País.
São mais de 58 milhões de pessoas contribuindo com o sistema, que paga mensalmente 37 milhões de benefícios previdenciários. O trabalhador que contribui com a Previdência tem direito, por exemplo, a benefícios por incapacidade ao trabalho, desemprego, aposentadoria, bem como pensão aos dependentes em razão de prisão ou morte do segurado.
Um dos desafios do sistema previdenciário é o aumento de pessoas beneficiadas e a diminuição do número de contribuintes. Há 100 anos os idosos representavam 4% da população brasileira, percentual que hoje chega a 15%. A expectativa de vida passou de 62 anos em 1960, ano de edição da primeira Lei Geral de Previdência, para 77 anos atualmente.
A sessão realizada hoje (30), às 10 horas.
Ascom Lid/PDT com Ag. Senado