O evento, proposto pelos deputados Major Olímpio (PDT-SP) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG), propõe discutir o contexto atual das migrações internacionais no Brasil, especialmente os novos fluxos migratórios, que se intensificaram no início desta década, a exemplo do caso dos haitianos.
A imigração haitiana no Brasil ganhou dimensão após o terremoto que abalou o país caribenho em 12 de janeiro de 2010, provocando a morte de mais de 300 mil pessoas e deixando cerca de 300 mil desalojados. Após o terremoto de 2010, que desencadeou uma grande onda de emigração no Haiti, o Brasil se tornou um dos destinos preferenciais dos migrantes. Atualmente, cerca de 50 a 100 haitianos entram por dia no Brasil ilegalmente, pelo Acre, em busca de trabalho.
O seminário também se propõe a realizar um amplo debate sobre as perspectivas e propostas para políticas migratórias no Brasil, e poderá fornecer subsídios para a análise do PL 2516/15, que institui a “Lei de Imigração”. A proposta, em tramitação na Câmara, que visa a estabelecer um novo marco legal para as migrações internacionais no Brasil.
Durante o seminário, que começa às 9h30, no plenário 3, será lançado ainda o relatório anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), contendo as principais características dos imigrantes no Brasil e o perfil do trabalhador imigrante no mercado de trabalho. Além disso, será analisada a experiência da gestão migratória nos países que mais receberam imigrantes na 1ª década do século XXI no ocidente: Estados Unidos e Espanha, com a participação de acadêmicos de notório saber desses países.
Ascom Lid/PDT com Agência Câmara
