A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira (11), substitutivo da pedetista Flávia Morais (GO) à proposta (PL 4.199/15), para alterar a Lei 13.155/15 que trata do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT).
O projeto destina a arrecadação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido sobre resultados obtidos com a transferência de atletas de futebol às ações de saúde pública de combate à neoplasia maligna.
A relatora da proposta, Flávia Morais, no entanto, incluiu na ação do texto original o combate à pandemia do Novo Coronavírus, por entender que a Covid-19 prejudica o atendimento dos pacientes com câncer, nas redes hospitalares.
“Com o sistema colapsado, fica impossível prestar atendimento adequado em procedimentos de quimioterapia e radioterapia. Ademais, tais tratamentos têm por consequência a fragilização do sistema imunológico dos pacientes, tornando-os ainda mais suscetíveis à manifestação dos sintomas mais graves de COVID-19”, justifica.
Ascom Lid./PDT