Proposta de Paulo Ramos obriga postos e distribuidores de combustível a adotar variação de preço da refinaria

Proposta de Paulo Ramos obriga postos e distribuidores de combustível a adotar variação de preço da refinaria

Para corrigir o descompasso entre os preços dos combustíveis nas refinarias e nas bombas, o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), apresentou o Projeto de Lei 2367/20, para obrigar postos e distribuidoras de combustíveis a ajustarem os valores dos produtos conforme a variação de preço definida nas refinarias. O texto estabelece multa entre R$ 10 mil e R$ 1 milhão em caso de descumprimento da medida.

O deputado diz que muitos consumidores se queixam de que os aumentos de preço nas refinarias são mais rapidamente repassados aos consumidores por postos e distribuidores do que as reduções.

“Acreditamos que esse descompasso entre os preços nas refinarias e nas bombas deve ser corrigido”, afirma o autor. “O livre mercado nem sempre é tão ágil quanto seus defensores costumam alegar e nem sempre atua no melhor interesse do consumidor”, completa.

Ascom Lid./PDT com Agência Câmara de Notícias