O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3345/23) que institui a Política Nacional “Juventude na Ciência”. O objetivo é estimular estudantes do ensino médio público a realizarem atividades complementares à sua formação acadêmica.
O texto da proposta estabelece como princípios da iniciativa a garantia de instrumentos para mitigar a evasão e o abandono escolar; o estímulo à racionalização e harmonização dos programas de benefícios a estudantes do ensino médio público já existentes e criação de novos; a progressiva ampliação das perspectivas de acesso ao conhecimento e de formação integral para os jovens; e a complementaridade nas políticas, programas e ações da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.
Os benefícios serão concedidos a jovens de renda per capita bruta familiar de até um salário mínimo e meio, priorizando estudantes indígenas, pretos, pardos quilombolas, do campo, residentes em áreas socialmente vulneráveis e que sejam pessoas com deficiência.
Para participar do programa, o estudante deverá comprovar ter mantido no mínimo de 75% de frequência escolar no ano letivo anterior, não ter registro de sanções disciplinares graves previstas em regimento escolar nos dois anos letivos anteriores, inscrever-se em atividades acadêmicas complementares, entre as quais pesquisas, competições, certames ou outros eventos de caráter científico, e apresentar, periodicamente, relatório das atividades complementares desenvolvidas.
Idilvan Alencar argumenta que o estímulo à participação em atividades científica é um elemento relevante da formação acadêmica dos jovens e que, no ensino médio público, especificamente, as políticas públicas pouco induzem os estudantes a participarem de eventos e práticas desse tipo. “A concessão de benefícios para atividades científicas complementares aos estudos regulares do ensino médio é medida essencial para a democratização do conhecimento e para a mitigação dos fenômenos da evasão e do abandono”, defende pedetista cearense.
O projeto de lei apresentado é fruto de uma ação chamada “Estudante Legislador” que teve a participação de estudantes cearenses na proposição de ideias que podem melhorar a sociedade brasileira. O autor da proposta original é o estudante de medicina Diogo Augusto de Araújo Santos, da cidade de Caucaia (CE).
Ascom Lid. / PDT
