Proposta de Félix Mendonça autoriza Executivo a controlar preços e produzir itens essenciais no combate a epidemias

Proposta de Félix Mendonça autoriza Executivo a controlar preços e produzir itens essenciais no combate a epidemias

Projeto do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) autoriza o Poder Executivo a controlar preços e a assumir diretamente a produção e o transporte de insumos e produtos considerados essenciais ao combate de epidemias e pandemias (PL 1792/20). “Após analisar legislação internacional, identificamos que em momentos emergenciais é necessário que o Estado assuma o controle de preços e até mesmo da produção e da logística de insumos e produtos essenciais”, argumenta.

A proposta determina ainda que, caso assuma diretamente o controle da produção e transporte de produtos essenciais, o Executivo poderá convocar especialistas para garantir a gestão mais eficiente dos processos produtivos e logísticos. Nesse caso, o contratado terá direito à remuneração de cargo de assessoramento.