O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 432/20, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), suspende a portaria do Ministério do Meio Ambiente que criou um grupo de trabalho para analisar a fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Para André Figueiredo, a portaria é mais uma ação do governo para enfraquecer os órgãos de controle ambiental.
“A fusão representa mais um passo na política predatória ambiental conduzida pelo ministro do Meio Ambiente [Ricardo Salles] e pelo governo federal”, diz Figueiredo. “Não podemos compactuar com tamanha irresponsabilidade.”
A portaria 524, de outubro de 2020, é formada por servidores do Ibama, do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente, o grupo de trabalho terá 120 dias para analisar a proposta de fusão.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
