domingo, junho 15, 2025
  • Login
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
PDT na Câmara
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Proposta atualiza transferências do PNAE e amplia o valor per capita da merenda dos municípios mais pobres

28/05/2019
in Notícias
0 0
0
Início Notícias

O deputado Gil Cutrim (PDT-MA) apresentou o Projeto de Lei 3086/19, que atualiza o valor das transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e amplia a transferência per capita de merenda escolar destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza.

De acordo com parlamentar, a última atualização dos valores, em 2017, após sete anos sem reajuste, foi insuficiente para as necessidades do PNAE. À época, a União anunciou o aumento de 20% para a merenda escolar, percentual que representa apenas um terço da inflação acumulada no período (de 2010 a 2016), que foi de 58,27%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com isso, a merenda servida nos ensinos fundamental e médio passou de R$ 0,30 para R$ 0,36 por aluno/dia. Se fosse corrigida pela inflação, deveria custar R$ 0,48/dia. Atualmente, o Governo Federal atualiza os valores de acordo com suas disponibilidades, opções orçamentárias e índices de sua escolha.

Para garantir a correção da tabela, a proposta sugere reajustes anuais, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Trata-se de um programa importantíssimo, que beneficia cerca de 42 milhões de estudantes de escolas públicas diariamente. Não é aceitável que algo dessa magnitude enfrente problemas por falta de reajuste”, afirma Gil Cutrim.

Ainda pelo texto, os valores destinados às escolas localizadas em municípios em situação de extrema pobreza corresponderão ao dobro dos recursos destinados às situadas nas outras localidades. “Com a medida apresentada, espero contribuir enormemente para a redução das disparidades educacionais observadas hoje no Brasil”, acrescenta.

Por fim, o projeto pede que os custos adicionais das medidas apresentadas sejam cobertos pelo Fundo Social, estabelecendo a aplicação preferencial dos recursos nas ações.

Municípios em situação de extrema pobreza

Dados recentes do IBGE identificaram 459 municípios nesta situação. Os maiores percentuais foram registrados no Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia, Pará, Alagoas e Pernambuco.

Hoje, no Brasil, quase 9,5 milhões de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em extrema pobreza. Ou seja, com renda domiciliar mensal inferior ou igual a um quarto de salário mínimo. As informações são do Cenário da Criança e do Adolescente 2019, feito pela Fundação Abrinq com base nos dados mais recentes do IBGE.

Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado

CompartilharTweetEnviarScan
Post Ant.

Projeto redefine prazos para autorização de pesquisa mineral

Próx. Post

Frente Parlamentar vai debater o incentivo para a geração de energias renováveis

Próx. Post
Frente Parlamentar vai debater o incentivo para a geração de energias renováveis

Frente Parlamentar vai debater o incentivo para a geração de energias renováveis

  • Tendências
  • Comentários
  • Últimos
Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

19/12/2023
Deputado Max Lemos (PDT-RJ)

Aprovado projeto de Max Lemos que regulamenta alpinismo industrial

11/12/2024
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Retrospectiva 2023: Duda Salabert apresentou 256 propostas em 2023

22/12/2023
Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado

Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado

09/04/2024
Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

1
24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

1
Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

0
Câmara aprova Minireforma Eleitoral

Câmara aprova Minireforma Eleitoral

0
Projeto de Max Lemos obriga SUS fornecer colete ortopédico para tratar escoliose idiopática

Projeto de Max Lemos obriga SUS fornecer colete ortopédico para tratar escoliose idiopática

13/06/2025
Câmara analisa projeto de André Figueiredo que veda liberdade provisória para agente de crime hediondo

Câmara analisa projeto de André Figueiredo que veda liberdade provisória para agente de crime hediondo

12/06/2025
Comissão aprova projeto de coautoria de Flávia Morais que cria política para prevenir quedas envolvendo idosos

Comissão aprova projeto de coautoria de Flávia Morais que cria política para prevenir quedas envolvendo idosos

12/06/2025
Câmara aprova relatório de Max Lemos a projeto que aumenta pena para porte de arma de uso proibido

Câmara aprova relatório de Max Lemos a projeto que aumenta pena para porte de arma de uso proibido

12/06/2025
PDT na Câmara

O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
plugins premium WordPress
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900