Tramitam na Câmara propostas apresentadas pelos deputados pedetistas Eduardo Bismarck (CE) e Pompeo de Mattos (RS) para alterar a legislação que trata do enfrentamento de emergência ao combate à pandemia da Covid-19 (Lei 13.979, de fevereiro de 2020).
Pelo projeto de lei (PL 368/20), de Eduardo Bismarck, professores da educação infantil e da educação especial terão prioridade na vacinação contra a Covid. Já o PL 431/20, do deputado Pompeo de Mattos, estende a imunização, para além dos professores de um modo geral, às pessoas com deficiência e aos profissionais da segurança pública.
Para Bismarck, o contato dos professores com as crianças da educação infantil exige a proximidade devido à necessidade de desenvolvimento de seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, o que ocorre também com alunos com os alunos especiais (deficientes, com transtornos e etc.)
O deputado Pompeo reconhece a prioridade de a vacina ser aplicada nos profissionais de saúde, que estão na linha de frente do combate ao vírus. No entanto, devem ser incluídas nesta lista as pessoas com deficiência, os profissionais de segurança pública, professores em atividade e profissionais da educação especial.
Ascom Lid./PDT
