Projeto de Pompeo de Mattos permite compra de bicicletas com redução de carga tributária

Projeto de Pompeo de Mattos permite compra de bicicletas com redução de carga tributária

Com o objetivo de estimular o uso da bicicleta como meio de transporte, o pedetista Pompeo de Mattos (RS), apresentou o Projeto de Lei 4479/20, para reduzir a carga tributária incidente sobre a compra de bicicletas em todo o País. O texto proposto elimina a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições para o PIS/Pasep e para o financiamento da seguridade social (Cofins)

Para Pompeo, o uso da bicicleta é um meio de transporte alternativo que não polui e evita aglomerações. “Quem utiliza a bicicleta como transporte evita aglomerações em transportes públicos e contribui para reduzir a propagação de doenças virais, como a Covid-19”, justifica o autor.

Além de benefícios para a mobilidade e para a saúde, Mattos destaca também fatores ambientais e de renda. “A bicicleta contribui para a redução dos gases que causam o aquecimento global e não produz os insuportáveis ruídos causados por escapamentos, freios e motores de ônibus, carros e motocicletas”, diz. “No eixo renda, funciona como ferramenta de trabalho para milhares de brasileiros que promovem entregas de mercadorias nas compras por aplicativo”.

Ascom Lid./PDT com Agência Câmara de Notícias