Projeto de Leo Prates isenta de Imposto de Renda aposentados com anemia falciforme

Projeto de Leo Prates isenta de Imposto de Renda aposentados com anemia falciforme

Deputado Leo Prates (PDT-BA)

O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3606/23) que torna isentos do Imposto de Renda os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas com anemia falciforme.

Conforme explica o texto da proposta, a anemia falciforme é uma doença hereditária (passa dos pais para os filhos) caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos do sangue, tornando-os parecidos com uma foice, daí o nome falciforme. Essas células têm sua membrana alterada e rompem-se mais facilmente, causando anemia. A hemoglobina, que transporta o oxigênio e dá a cor aos glóbulos vermelhos, é essencial para a saúde de todos os órgãos do corpo. Essa condição é mais comum em indivíduos negros. No entanto, devido à intensa miscigenação historicamente ocorrida no País, a moléstia pode ser observada também em pessoas brancas ou pardas.

A anemia falciforme pode se manifestar de forma diferente em cada indivíduo. Uns têm apenas alguns sintomas leves, outros apresentam um ou mais sinais. Os sintomas geralmente aparecem na segunda metade do primeiro ano de vida da criança, que é acometida por crise de dor, por síndrome mão-pé – que ocorre nos pequenos vasos sanguíneos das mãos e dos pés, causando inchaço, dor e vermelhidão no local -, além de infecções, úlceras (feridas) de perna e sequestro do sangue no baço. Em crianças com anemia falciforme, o baço pode aumentar rapidamente por sequestrar todo o sangue e isso pode levar rapidamente à morte por falta de sangue para os outros órgãos, como o cérebro e o coração. É uma complicação da doença que envolve risco de vida e exige tratamento emergencial.

“Este projeto de Lei visa inserir pessoas portadoras de anemia falciforme na Lei de Isenção de Imposto de Renda para aposentados ou reformados que contraíram doenças graves, permitindo, deste modo, que o cidadão acometido por este mal obtenha os benefícios legais diante da deficiência adquirida” explica Leo Prates.

Ascom Lid. / PDT