Projeto de Josenildo concede licença a trabalhadoras com sintomas menstruais graves

Projeto de Josenildo concede licença a trabalhadoras com sintomas menstruais graves

Deputado Josenildo (PDT-AP)

O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1094/24) que garante licença, por dois dias consecutivos, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual, após homologação pela medicina ocupacional ou do trabalho.

Cada vez mais, evidências científicas sugerem que as dores menstruais podem reduzir a produtividade das mulheres no trabalho. Além das cólicas, elementos como fluxo menstrual intenso, fadiga, inchaço, enjoo, dor de cabeça e mudanças de humor também afetam a disposição e o desempenho profissional. No Brasil, a incidência de mulheres que sofrem com dor menstrual está próxima da média internacional, entre 70% e 90%. Segundo o estudo Disab (Dismenorreia & Absenteísmo no Brasil) da MedInsight, 33 milhões de brasileiras sofrem com cólicas primárias, o que impacta diretamente a produtividade e resulta em absenteísmo.

O autor da proposta explica que a proposição se alinha a medidas já adotadas em outros países, ainda que poucos, para atender às necessidades das mulheres no mercado de trabalho, oferecendo uma solução para os desafios enfrentados durante a menstruação. Um exemplo de país que legalmente garante alguma forma de licença menstrual para mulheres no mercado de trabalho é a Espanha, que recentemente se tornou o primeiro país ocidental a oferecer licença médica para mulheres com cólicas menstruais graves.

“A licença menstrual é de baixo custo de implementação e tem um impacto significativo no bem-estar das funcionárias, reconhece a importância desse processo biológico básico para as mulheres e proporciona o cuidado necessário durante esse período, sem prejudicar sua estabilidade no emprego, a remuneração, e ainda sem compensação dos dias, contribuindo para a equidade de gênero no local de trabalho e melhorando a saúde laboral”, afirma Josenildo.

Acompanhe aqui a tramitação da matéria.

Ascom Lid. / PDT