Projeto de Flávio Nogueira torna estágio em experiência profissional

Projeto de Flávio Nogueira torna estágio em experiência profissional

Do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), o Projeto de Lei 2762/19 estabelece que o estágio realizado por estudante seja considerado experiência profissional. Serão considerados educação especial, ensino médio, superior e técnico. A proposta altera a Lei do Estágio (Lei nº 11.788, de 2008).

“Em tempos de desemprego em alta, a falta de experiência faz com que os jovens sejam os que mais sofrem com o reduzido número de vagas. O jovem não consegue trabalhar porque não teve emprego anterior e não adquire experiência pelo fato de antes não ter trabalhado”, pontuou o pedetista.

Conforme relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em agosto de 2018, entre os trabalhadores de 18 e 24 anos, a taxa de desemprego era maior que o dobro da taxa da população em geral. Enquanto a taxa geral ficou em 12,4% no segundo trimestre, entre os jovens, esse percentual salta para 26,6%.

A Lei do estágio foi criada em 1977, mas por ser vista como antiga ainda não considera o estágio como experiência profissional na admissão do primeiro emprego. “Apresentei a referida proposta no sentido de preencher essa necessidade. Afinal, milhares de jovens em todo o país são ou já foram estagiários em grandes empresas – onde a experiência adquirida poderia ter sido mais bem aproveitada”, destacou Nogueira.

O PL também contempla o estágio obrigatório dos cursos superiores. “Entendo que nossos jovens adquirem, no estágio, experiência suficiente para capacitá-los a exercer as mais variadas atividades na área da sua formação”, enfatizou.

Ascom Lid./PDT assessoria do deputado