O substitutivo da deputada Professora Goreth (PDT-AP) ao Projeto de Lei 666/21, que institui o programa Vale-Táxi Social foi aprovado, neta quarta-feira (6), na Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
O programa é destinado para o transporte de pessoas idosas com doenças crônicas e de gestantes em situação de vulnerabilidade social até uma unidade de saúde pública, que será responsável por validar o vale-táxi-social apresentado pelo taxista, devidamente cadastrado no CadÚnico para programas sociais do governo.
Professora Goreth acrescentou à proposta, entre outros pontos, que o benefício é extensivo ao idoso e à gestante que realizarem o acompanhamento de saúde e, no caso da gestante, da mulher grávida ou da mãe nos primeiros meses após o parto, em unidade de saúde pública local, e serve para garantir o transporte de ida e volta até à unidade de saúde, hospital ou maternidade pública.
Também poderão participar do programa as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. As famílias poderão solicitar o cadastramento no posto de atendimento do Cadastro Único no município em que vivem.
“O programa “Vale Táxi Social”, criado pelo Projeto de Lei nº 666/2021, do Deputado Nereu Crispim (PSL-RS), proporciona um alívio pontual para as pessoas idosas, mulheres gestantes ou mães, que precisam se deslocar no território do município onde vivem”, justificou a deputada.
Ascom Lid./PDT
