quinta-feira, maio 15, 2025
  • Login
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
PDT na Câmara
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Plugin Install : Cart Icon need WooCommerce plugin to be installed.
PDT na Câmara
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Pompeo de Mattos propõe adicional de periculosidade para todos os trabalhadores em veículos de duas rodas

15/08/2023
in Notícias
0 0
0
Início Notícias

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3815/23) que assegura aos trabalhadores em veículos de duas rodas, motorizados ou não, o pagamento do adicional de periculosidade.

Atualmente, o artigo 193, §4º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já concede esse benefício aos trabalhadores em motocicletas, reconhecendo os riscos inerentes às atividades desenvolvidas por esses profissionais. No entanto, essa proteção não se estende a outros meios de transporte de duas rodas, o que cria uma situação de desigualdade e injustiça.

A medida busca assegurar a igualdade de tratamento e reconhecer os riscos enfrentados por esses profissionais. Além disso, segundo o texto da proposição, tal medida pode estimular a adoção de práticas mais seguras no trânsito, contribuindo para a prevenção de acidentes e a preservação da vida e da integridade física desses trabalhadores.

Segundo o autor da proposta, ao conceder o adicional de periculosidade apenas aos trabalhadores em motocicletas, a legislação atual criou um tratamento não equânime entre profissionais que realizam atividades semelhantes em diferentes veículos de duas rodas. “Não faz sentido privilegiar exclusivamente os motociclistas, enquanto os demais trabalhadores, que enfrentam os mesmos riscos, não recebem a mesma proteção. Ao estender o benefício para todos os trabalhadores em veículos de duas rodas, garantiríamos uma igualdade de tratamento justa e coerente com o princípio constitucional da isonomia”, defende Pompeo de Mattos.

Ascom Lid. / PDT

CompartilharTweetEnviarScan
Post Ant.

Substitutivo de Flávia Morais a projeto que altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente é aprovado por comissão

Próx. Post

Comissão de Saúde aprova a estimulação entre os serviços oferecidos no PRONAS/PCD

Próx. Post
Texto aprovado do programa Minha Casa, Minha vida contempla emendas do pedetista Mário Heringer

Comissão de Saúde aprova a estimulação entre os serviços oferecidos no PRONAS/PCD

  • Tendências
  • Comentários
  • Últimos
Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

Aprovado projeto de André Figueiredo que estipula piso salarial nacional para conselheiro tutelar

19/12/2023
Deputado Max Lemos (PDT-RJ)

Aprovado projeto de Max Lemos que regulamenta alpinismo industrial

11/12/2024
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Retrospectiva 2023: Duda Salabert apresentou 256 propostas em 2023

22/12/2023
Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado

Deputado Délio Pinheiro assume cadeira na Câmara no lugar de titular licenciado

09/04/2024
Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

Senado vai analisar o código nacional de ciência, tecnologia e inovação

1
24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

24 de Junho: Dia do Policial e Bombeiro Militar

1
Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

Ato em Defesa da Petrobras e da Democracia

0
Câmara aprova Minireforma Eleitoral

Câmara aprova Minireforma Eleitoral

0
Proposta de Professora Goreth garante letras de créditos para a educação e área tecnológica

Proposta de Professora Goreth garante letras de créditos para a educação e área tecnológica

14/05/2025
Deputada Duda Salabert (PDT-MG)

Proposta de Duda Salabert proíbe a veiculação de propaganda de apostas

14/05/2025
Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT- AP)

Dorinaldo Malafaia propõe acesso limitado a apostas por beneficiários de programas sociais e pessoas vulneráveis

14/05/2025
Flávia Morais e Professora Goreth assinam proposta que inclui política de cuidados nos programas do Fundo Social do pré-sal

Flávia Morais e Professora Goreth assinam proposta que inclui política de cuidados nos programas do Fundo Social do pré-sal

14/05/2025
PDT na Câmara

O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
Saiba mais

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
plugins premium WordPress
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • PDT
  • Líder
  • Deputados
  • Notícias
  • Contato

© 2024 PDT na Câmara. Todos os direitos reservados - Liderança do PDT na Câmara – Brasília – DF Câmara dos Deputados – Ed. Principal, sala 12 - Praça dos Três Poderes Brasília - DF - Brasil - CEP 70160-900