O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu, nesta quinta-feira (06/5), em Plenário, o Projeto de Lei 7869/10, de sua autoria, que prevê a possibilidade de o eleitor registrar dois votos nas eleições proporcionais: um para a lista proposta pelo partido (lista fechada) e o outro o eleitor pode dar a um candidato específico, escolhido dentre aqueles apresentados na lista partidária.
A proposta, que altera o Código Eleitoral (Lei 4.737/65), determina que metade dos integrantes da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas e das câmaras municipais serão eleitos de acordo com a votação obtida pelo partido em lista fechada, a ser definida em convenção partidária e preordenada. A outra metade será eleita entre aqueles que dentro da lista partidária forem escolhidos pelo eleitor, assim, no caso de uma chapa partidária que conseguiu eleger 4 deputados, o primeiro será aquele que encabeça a lista partidária, o segundo é aquele que mais recebeu votos (naquela segunda votação feita), o terceiro será o segundo da lista partidária e o quarto, o segundo mais votados pelos eleitores. “Trata-se de uma lista preordenada pelo partido. O eleitor abre essa lista e escolhe quem ele quer eleger. Feito isso, os eleitos serão: 1º, o primeiro eleito da lista; 2º, o segundo mais votado pelo eleitor; 3º, o segundo mais votado da lista; e, 4º, o segundo mais votado pelo eleitor”, explica Pompeo de Mattos.
O autor explica tratar-se de uma modalidade original de lista partidária flexível, que de um lado fortalece o partido pois o candidato posto em primeiro da lista, será o primeiro a ser escolhido, em seguida, será eleito aquele que mais votos obter dos eleitores. Desta forma, segundo o autor permitirá ao eleitor corrigir eventual equívoco da direção partidária ao formação de sua lista. “Creio que a mudança fará com que os partidos comecem a ter, a partir da nova sistemática, maior transparência perante o eleitorado. Deixarão de ser entes disformes, com fisionomia indistinta, passando a ser agremiações mais respeitadas e reconhecidas, porque comprometidas com princípios”, afirma.
Para o parlamentar, seguir esse modelo é respeitar a Constituição com o voto universal e direto. “Dessa forma, não teremos mais candidaturas individuais e com gastanças. Não tiramos o poder do eleitor, nem do cidadão”.
