Cruel para todos os trabalhadores, a reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro é ainda mais danosa para professores, principalmente as professoras. Diante disso, o PDT negocia uma alteração no texto aprovado ontem na Câmara para reduzir os prejuízos da categoria. De acordo com líder do partido, André Figueiredo (CE), há acordo para a aprovação de destaque da bancada.
Pelo regramento atual, tanto no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) as professoras podem se aposentar com 25 anos de contribuição e receber a média dos 80% maiores salários. Professores têm o mesmo direito e 30 anos contributivos. Não há previsão de idade mínima para profissionais da inciativa privada. Já no setor público, as idades mínimas são 50 anos para mulheres e 60 para homens.
De acordo com o substitutivo aprovado, com o mesmo período de contribuição atual (25 e 30 anos), os professores terão direito à apenas 70% de todos os salários do período laboral, o que representa uma redução de 40% no valor da aposentadoria. Para ter direito ao mesmo benefício de hoje os profissionais teriam de contribuir por 40 anos. Além disso, há previsão de idade mínima – 55 anos (mulher) e 58 anos (homem). As mulheres são as mais prejudicadas nos dois critérios, tanto a idade quanto o tempo de contribuição aumentam mais para elas.
O destaque apresentado pelo PDT propõe a redução, na regra de transição aplicável aos professores tanto do RGPS como do RPPS, da idade mínima de aposentadoria em 5 anos, em relação à regra geral, e não em dois anos, como previsto no substitutivo. Dessa forma, os professores já em atividade poderiam se aposentar com 52 anos (mulher) e 55 anos (homem)
O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), explica que o partido agora trabalha com mitigação de danos, “porque essa reforma atinge duramente a base da pirâmide”.
Ascom Lid./PDT
