Com apoio da bancada pedetista , o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos totais a duas propostas de incentivo à cultura: a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21). O projeto da Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios para ações no setor cultural. Os vetos totais serão publicados como lei.
A lei beneficiará trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
O texto lista 17 grupos de atividades culturais que poderão ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos.
Entre eles, incluem-se estudos e pesquisas, concessão de bolsas de estudo no Brasil ou no exterior, aquisição de imóveis tombados, manutenção de grupos, companhias e orquestras e construção e manutenção de museus, centros culturais e bibliotecas.
A política terá vigência de cinco anos, e o valor global previsto de R$ 3 bilhões deverá ser entregue no ano seguinte ao da publicação da lei.
Já a Lei Paulo Gustavo teve origem em projeto de autoria do Senado e determina o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. O texto foi batizado em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19.
Parlamentares pedetistas se pronunciaram em Plenário para destacar a importância da derrubada dos vetos:
PAULO RAMOS (RJ): “O Brasil experimenta vários retrocessos. Primeiro, em relação ao Estado democrático de direito. As ameaças são constantes. Vive o retrocesso em relação à educação, ensino, pesquisa e extensão. Os atentados são claros. Mas vive, acima de tudo, também uma crise civilizatória, os atentados à cultura brasileira. Derrubar o veto à Lei Paulo Gustavo e à lei que trata da cultura (Aldir Blanc), todas as leis, é um dever desta Casa, porque os reflexos de toda essa crise são percebidos na população.
POMPEU DE MATTOS (RS): “A lei da cultura no Brasil (…) foi o setor da economia que mais sofreu. E a Lei Aldir Blanc prestou, num determinado momento, um socorro importante. Mas muitos projetos não se consumaram e, por isso, essa lei precisa ser renovada, até porque ficaram R$ 3 bilhões sem ser aplicados, disponíveis, recursos importantes, recursos orçamentários, que estavam ali, comprometidos. A mesma coisa, a Lei Paulo Gustavo, dos audiovisuais, do cinema. Nós precisamos, sim, implementar, apostar na economia criativa, inteligente, e o Brasil tem talento”.
DAVID MIRANDA (RJ): “A gente está aqui hoje nesta sessão para poder quebrar esse veto do Presidente, porque a cultura no nosso país, principalmente depois da pandemia, está agonizando.
CHICO D’ÂNGELO (RJ): “É importante derrubar o veto que diz respeito à Lei Aldir Blanc e à Lei Paulo Gustavo. O Brasil é um dos países com as maiores diversidades culturais no mundo. A cultura gera 5% dos empregos no País: audiovisual, enfim, toda a cadeia produtiva da cultura, música, teatro, dança, circo. Como diz Darcy Ribeiro, a cultura é vida, a cultura é a alma do povo brasileiro. Então, é importante que cada Deputado desta Casa derrube esse veto, para que novamente”.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
