“O PDT entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 14.701/23. O dispositivo legal, segundo o partido, viola direitos fundamentais dos povos indígenas e contraria princípios ambientais. A legenda sustenta a necessidade de constitucional de resguardar esses direitos.“
Ascom Lid./PDT