PDT aciona Supremo Tribunal Federal contra lei que ameaça terras indígenas

PDT aciona Supremo Tribunal Federal contra lei que ameaça terras indígenas

“O PDT entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 14.701/23. O dispositivo legal, segundo o partido, viola direitos fundamentais dos povos indígenas e contraria princípios ambientais. A legenda sustenta a necessidade de constitucional de resguardar esses direitos.

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Ascom Lid./PDT