A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Pública da Câmara aprovou, nesta terça-feira (28), requerimentos do deputado pedetista Paulo Ramos (RJ), que tratam de audiência pública que vai discutir “os prejuízos causados com a ampliação do Porto Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro”, (Req. 66/22).
Os textos aprovados pelo colegiado incluem na lista de convidados para o debate, em data ainda a ser informada, o senhor Renildo Barros da Silva Júnior, Superintendente de Outorgas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o prefeito de Itaguaí (RJ), Rubem Vieira de Souza.
Em lista anteriormente publicada para debater o tema foram solicitados representantes das seguintes entidades:
1. Representante do Instituto Estadual do Ambiente (Inea);
2. Representante da Companhia Docas do Rio de Janeiro;
3. Representante do SOS BAIA DE SEPETIBA;
4. Representante da Associação de Pescadores e Lavradores da Ilha da Madeira;
5. Representante da Secretaria de Estado do Ambiente do RJ;
6. Representante do Ministério da Infraestrutura; e
7. Representante da Diretoria de Portos e Costas – DPC (Capitanias dos Portos /Marinha).
Para justificar o debate, Paulo Ramos acentua que a notícia da expansão do Porto de Itaguaí preocupa moradores e órgãos ambientais, já que as atividades ali realizadas são “extremamente poluidoras e causarão ainda mais prejuízos para a saúde da população”.
Ascom Lid./PDT
