Parecer aprovado de Leo Prates cria site eletrônico no Ministério da Educação para divulgar programas de residência médica no Brasil

Parecer aprovado de Leo Prates cria site eletrônico no Ministério da Educação para divulgar programas de residência médica no Brasil

A Comissão de Saúde aprovou, com emenda de redação, parecer do deputado Leo Prates (PDT-BA), ao Projeto de Lei 374/23, que obriga o Ministério da Educação e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) a divulgar mensalmente, em sítio eletrônico próprio, todos os programas de residência médica em curso no País, com informações sobre o número de vagas e especialidades médicas ofertadas.

A proposta original incluía um parágrafo único no artigo 8º da Lei 6.932/81, que dispõe sobre o tema, estimando o prazo de 12 meses, a partir da promulgação da lei, para a criação do site eletrônico com informações mensais, sobre todos os programas de residência médica autorizados e ativos no país.

No entanto, Leo Prates desconsiderou o prazo e preferiu inserir o texto no artigo primeiro da legislação. “Nesse sentido, o mérito do projeto de lei sob análise é evidente, por dar mais transparência no processo de seleção de residentes, ampliando sua abrangência nacionalmente. Porém, são necessários pequenos ajustes de redação.

Pelo novo texto, o site também deve disponibilizar cópia do mais recente edital de seleção dos candidatos e dados de contato da instituição ofertante dos programas de residência médica.

Ascom Lid./PDT