14 de setembro de 2015

Deputado propõe que Senado tenha palavra final sobre expulsão de estrangeiros do País

A comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional analisa o Projeto de Lei 200/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que transfere para o Senado a palavra final sobre a expulsão de estrangeiros do País. Atualmente, conforme o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80) cabe […]
11 de setembro de 2015

Audiência proposta por Sérgio Vidigal discute gratuidade no ensino público

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 395//14), que estabelece a gratuidade do ensino público em instituições oficiais, debateu o tema, nesta quinta-feira (11/09), com representantes de instituições federais e dos estudantes do Espírito Santo. A audiência foi proposta pelo […]
11 de setembro de 2015

Primeira semana de abril poderá ser de conscientização, prevenção e combate à verminose

A primeira semana de abril pode ser oficializada como de conscientização, prevenção e combate à verminose. A medida está prevista no Projeto de Lei 5.430/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), aprovado, com emendas da deputada Flávia Morais (PDT-GO), nesta quarta-feira (9/09), na Comissão de Seguridade […]
10 de setembro de 2015

Dagoberto preside comissão que cria nova carreira para advogados em órgãos públicos

​​O deputado Dagoberto ​ Nogueira (PDT-MS) foi eleito, nesta quinta-feira (10/09), presidente da Comissão Especial que vai analisar a PEC 80/2015. A proposta tem o objetivo de criar  um cargo próprio ​para advogados que deverão atuar em  autarquias e fundações públicas dos estados, Distrito Federal e municípios. Eles […]
10 de setembro de 2015

Plenário aprova possibilidade de desfiliação sem perda de mandato

O Plenário aprovou, por 323 votos a 115, o destaque ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) e incluiu no texto a possibilidade de desfiliação, sem perda de mandato, em uma janela de 30 dias antes do fim do prazo de filiação exigido […]
10 de setembro de 2015

Deputados restauram doação de empresa a partido e tiram restrição a pesquisas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) texto do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator do projeto de reforma política, que restabelece a doação de empresas a partidos e exclui restrições à contratação de pesquisas de intenção de voto por veículos de comunicação. As alterações […]

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