29 de novembro de 2016

Produtos que contenham microesferas de plástico podem deixar de ser fabricados e comercializados no Brasil

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6528/16, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que proíbe o Brasil de fabricar, manipular, importar e comercializar produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham, intencionalmente, em sua composição, microesferas ou micropartículas de plástico. As microesferas, que são […]
28 de novembro de 2016

Julião Amin propõe mudança na escolha de ministros do STF

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 393/09, do deputado Julião Amin (PDT-MA), que cria o Conselho Eleitoral para a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), comandado por seu presidente. De acordo com a proposta, caberá ao Presidente da República nomear […]
25 de novembro de 2016

Câmara aprova Novo Marco Regulatório das Telecomunicações

A Comissão Especial do Novo Marco Regulatório das Telecomunicações aprovou, nesta quarta-feira (23/11), com substitutivo, o Projeto de Lei 7406/14. O colegiado aprovou também o PL 4987/13 (apensado), da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que obriga operadoras de telefonia móvel a identificar a prestadora da ligação […]
24 de novembro de 2016

Comissão aprova projeto que reformula funcionamento do SIstema Nacional de Emprego

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quinta-feira (24/11), o parecer do deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao Projeto de Lei 5.278/16, do Executivo,  que cria um novo marco regulatório para o Sistema Nacional de Empregos, o Sine. Para André, o Sine é […]
24 de novembro de 2016

Vidigal declara que partido é contra anistia do crime de caixa dois

Integrante da Comissão que discute as medidas de combate à corrupção, o deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) votou favorável à aprovação do projeto. O deputado se posicionou contra a anistia do crime de caixa dois, que poderá ser incluído no texto final que será apreciado pelo […]
24 de novembro de 2016

Penalidade maior para adolescente que cometer crime hediondo

A Câmara analisa proposta que aumenta o tempo de internação para menor, com idade igual ou superior a dezesseis, que cometer os crimes previstos na Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990). A medida está prevista no Projeto de Lei 6510/16, do deputado Subtenente […]

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