16 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15/09), o texto-base da Medida Provisória 681/15, que permite o aumento de 30% para 35% no limite do crédito consignado, tipo de empréstimo com desconto autorizado pelo trabalhador na sua folha de pagamento . Os deputados aprovaram […]
15 de setembro de 2015
Um ato na sede nacional do PDT, em Brasília, nesta quarta-feira (16/09), às 14h, marca a filiação do ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes ao partido. Seu irmão, o também ex-governador Cid Gomes, e demais lideranças políticas do Ceará, entre eles prefeitos, deputados federais e estaduais […]
15 de setembro de 2015
Comissão mista aprovou nesta quarta-feira (9/09), com várias alterações, a medida provisória (MP 679/15) sobre o uso de imóveis da União nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O texto foi aprovado com cinco emendas, uma delas do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES). A emenda do […]
14 de setembro de 2015
A comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional analisa o Projeto de Lei 200/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que transfere para o Senado a palavra final sobre a expulsão de estrangeiros do País. Atualmente, conforme o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80) cabe […]
11 de setembro de 2015
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 395//14), que estabelece a gratuidade do ensino público em instituições oficiais, debateu o tema, nesta quinta-feira (11/09), com representantes de instituições federais e dos estudantes do Espírito Santo. A audiência foi proposta pelo […]
11 de setembro de 2015
A primeira semana de abril pode ser oficializada como de conscientização, prevenção e combate à verminose. A medida está prevista no Projeto de Lei 5.430/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), aprovado, com emendas da deputada Flávia Morais (PDT-GO), nesta quarta-feira (9/09), na Comissão de Seguridade […]
