8 de novembro de 2016

Órgãos públicos podem dar preferência aos serviços não exclusivos dos correios

A Câmara analisa o projeto de Lei 6385/16, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que orienta os órgãos públicos federais da Administração Direta e as entidades da Administração Indireta federal a contratarem preferencialmente os serviços postais não exclusivos diretamente com a Empresa Brasileira de Correios e […]
7 de novembro de 2016

Proposta cria Conselho Eleitoral para escolha de ministros do STF

A Câmara analisa um Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 393/09, do deputado Julião Amin (PDT-MA), que cria o Conselho Eleitoral para indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta tramita em conjunto com a PEC 473/01. De acordo com o texto, os […]
7 de novembro de 2016

Finanças analisa aumento na aposentadoria para idoso dependente

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara analisa o Projeto de Lei 751/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que aumenta em 50% a aposentadoria ou pensão para o idoso que receba até um salário mínimo e tenha necessidade de ajuda cotidiana de terceiros para se […]
1 de novembro de 2016

ELEIÇÕES 2016: PDT ELEGE 337 PREFEITOS E 3.756 VEREADORES

O segundo turno das eleições 2016, confirmou o sucesso da gestão pedetista em mais duas grandes capitais do País, Fortaleza (CE) e São Luís (MA), com as reeleições de Roberto Cláudio e Edivaldo Holanda Júnior, respectivamente. Já a cidade de Maringá (PR) terá a oportunidade […]
31 de outubro de 2016

Transporte coletivo apreendido pode ser utilizado por escolas municipais

A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (26/10), o parecer do pedetista Damião Feliciano (PB), ao projeto de Lei 1595/15, que determina a doação de automóveis de transporte coletivo condenado à perda para o uso no transporte escolar municipal. A doação deverá obedecer […]
27 de outubro de 2016

André Figueiredo é primeiro vice-presidente da comissão especial que vai analisar regras sobre proteção de dados pessoais

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) foi eleito primeiro vice-presidente da Comissão Especial da Proteção de Dados Pessoais. A Comissão vai analisar o Projeto de Lei (4060/12) que estabelece regras para tratamento e proteção de dados pessoais. A proposta tramita apensada ao PL 5276/16, do Executivo. O […]

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