Oposição propõe renda mínima emergencial durante crise do coronavírus

Oposição propõe renda mínima emergencial durante crise do coronavírus

Partidos de oposição apresentaram nesta quarta-feira (25) projeto que prevê a criação de um programa de renda básica emergencial para as famílias mais pobres enquanto durar a situação de emergência provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Terão direito ao benefício famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos.
Pelo texto, no cálculo da renda familiar serão excluídos os valores concedidos por programas de transferência de renda. Os atendidos terão direito a benefício mensal per capita de R$ 300. A proposta determina ainda que o benefício mínimo pago a cada família não poderá ser inferior a um salário mínimo nem maior que dois mínimos mensais.
Os deputados da oposição incluíram no projeto trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e intermitentes. Quanto aos microempreendedores, o texto especifica que terão direito a um salário mínimo aqueles que tiveram cadastro ativo em algum momento nos últimos 12 meses.
Conforme o projeto, o programa será financiado pela União com o crédito extraordinário destinado ao combate à crise. Os benefícios serão pagos mensalmente por meio de cartão fornecido pela Caixa Econômica Federal.
Os oposicionistas argumentam que, com a crise econômica terá “profundos impactos negativos no mundo do trabalho”, fazem-se necessárias medidas “que protejam os trabalhadores mais vulneráveis”.
O projeto é apoiado pelos seguintes líderes partidários: deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), deputado Enio Verri (PT-PR), deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e deputada Joenia Wapichana (Rede-RR). O texto também é assinado pelo líder da Oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), e da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE)